As 4 mentiras de Dona Dilma

Créditos: Reuters

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O Brasil tem sido agitado por muitos fatos políticos há quase duas semanas. No dia 13 de março, mais de cinco milhões de pessoas foram às ruas contra o governo Dilma e o PT. Em 16 de março, a presidente Dilma Rousseff resolveu nomear Lula para a chefia da Casa Civil e, horas depois, o juiz Sérgio Moro levantou o sigilo de escutas telefônicas feitas em telefone utilizados por Lula. Um dos telefonemas interceptados ocorreu entre Dilma e Lula.

No dia seguinte, ocorreu a posse de Lula como ministro, e Dilma não economizou palavras para mostrar como estava indignada. A presidente disse que as escutas eram ilegais, que os pedidos de impeachment são golpistas e chamou os maiores protestos populares da história brasileira de “gritaria dos golpistas” e “algaravia, advinda da excitação de pré-julgamentos”. Uma presidente da República falar coisas tão sérias e graves deve ter alguma base na realidade, certo? Bom, não é bem assim. Por isso, vamos olhar melhor para as alegações de Dilma.

1) Lula foi nomeado ministro para fortalecer o governo Dilma.

MENTIRA.

No discurso que fez na cerimônia de posse de Lula como ministro, a presidente disse:

Todo mundo sabe que as dificuldades, muitas vezes, costumam criar grandes oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse País. […] O Brasil enfrenta, hoje, dificuldades econômicas e políticas. E, nesse momento, eu não quero e não posso prescindir de ninguém. Nesse momento temos que estar juntos pelo Brasil: eu, Lula, nossa base política, nossa base social e mesmo os opositores que também querem o melhor para o País.

Desde o começo, o governo Dilma não sai de crises políticas. Nos anos de 2011 e 2012, sete ministros de Estado foram demitidos por suspeitas de corrupção. Em 2013, as manifestações de rua colocaram a credibilidade de seu governo em xeque. Em 2014, ano eleitoral, foi deflagrada a Operação Lava-Jato, que investigou, denunciou e puniu figuras que eram bastante próximas da presidente. A própria Dilma foi implicada em alguns dos casos investigados pela operação, como a compra fraudulenta da usina de Pasadena, nos Estados Unidos.

Em nenhum desses momentos foi cogitado o ingresso de Lula em seu ministério. Na realidade, a primeira vez em que se falou disso foi em agosto de 2015 – quando a figura de Lula começou a ser citada nas investigações da Lava-Jato. Portanto, Dilma mente quando diz que convidou Lula para ajudar o País.

2) A escuta telefônica em que Dilma conversa com Lula foi feita ilegalmente.

MENTIRA.

Em 16 de março, por volta das 13h30, uma conversa entre Dilma e Lula foi interceptada pela Polícia Federal. Essa foi uma das conversas que veio a público com o levantamento do sigilo. No dia 18 de março, a presidente Dilma, num discurso feito em cerimônia de entrega de casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o seguinte:

O grampo à minha pessoa, não é por eu ser eu, não é por eu ser Dilma, é por eu ser presidenta. O dia que eu deixar de ser presidenta, isso não vale mais para mim. Mas presidente do Brasil, presidente de qualquer país democrático do mundo, tem o que se chamam garantias constitucionais. Ele não pode ser grampeado, a não ser com autorização expressa da suprema corte do País. [SIC]

As interceptações telefônicas nunca tiveram Dilma como alvo, mas sim terminais telefônicos que eram do uso de Lula – tanto de assessores, quanto do Instituto Lula. Quando as escutas foram pedidas pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal, o ex-presidente Lula não contava com foro privilegiado. Portanto, tudo aconteceu dentro da legalidade, e Dilma mente ao dizer que a escuta foi ilegal.

3) A presidente Dilma está sendo alvo de uma tentativa de golpe

MENTIRA.

No dia da posse de Lula como ministro, Dilma declarou:

Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos, de práticas criticáveis, viola princípios e garantias constitucionais, viola os direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim.

Todos os processos em curso contra Dilma correm dentro da mais estrita legalidade. No Tribunal Superior Eleitoral, as ações para a cassação da chapa Dilma-Temer foram recentemente unificadas pelo presidente da corte, Dias Toffoli, e seu sigilo foi levantado. No Congresso Nacional, foi instituída, em 17 de março, uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar o pedido de impeachment apresentado por Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

Quem tem atuado “em cima de inverdades, de métodos escusos, de práticas criticáveis” é a própria presidente Dilma, que tentou efetivamente atrapalhar as investigações contra Lula ao nomeá-lo ministro de Estado. Sobre isso, o ministro Gilmar Mendes foi taxativo em sua decisão sobre mandado de segurança contra a nomeação de Lula (grifos meus):

É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E “autoevidente” que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais.

Não se nega que as investigações e as medidas judiciais poderiam ser retomadas perante o STF. Mas a retomada, no entanto, não seria sem atraso e desassossego. O tempo de trâmite para o STF, análise pela PGR, seguida da análise pelo relator e, eventualmente, pela respectiva Turma, poderia ser fatal para a colheita de provas, além de adiar medidas cautelares.

Logo, só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição.

Dilma mente, e de maneira descarada, quando fala que é alvo de um golpe. Tudo aponta para o fato de que o verdadeiro golpe foi a nomeação de Lula para a Casa Civil.

4) O termo de posse que Dilma mandou para Lula seria usado caso ele não fosse à posse

MENTIRA.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República emitiu, no dia 17 de março, uma nota em que tenta explicar qual documento Dilma disse que enviaria a Lula, e com quais objetivos, conforme a ligação interceptada e divulgada no dia 16. A própria presidente falou a esse respeito no momento da posse de Lula:

Em que pese o teor absolutamente republicano do diálogo que eu tive ontem com o ex-presidente Lula, ele foi publicizado com uma interpretação desvirtuada; mudaram tempos de verbo, mudaram “a gente” para “ele”, e ocultaram – e eu estou guardando esta assinatura desse termo de posse como uma prova – ocultaram que o que nós fomos buscar no aeroporto era esta assinatura, que está assinado o presidente Lula, mas não tem a minha assinatura. E, portanto, isto não é posse. A posse ocorreria aqui porque o presidente Lula, por ter algum problema pessoal para voltar a Brasília hoje, uma vez que a dona Marisa não está bem, não viria. E veio hoje, justamente, para manifestar aqui a sua determinação de participar do governo.

Toda essa explicação não faz o menor sentido. E a decisão de Gilmar Mendes explica bem o porquê (grifos meus):

O documento seria uma reserva, para ser assinada pela Presidente da República, e portanto tornar-se um documento público, no dia seguinte, 17.3, na qual ocorreria a cerimônia.

Ocorre que a legislação de regência veda essa hipótese. Se Luiz Inácio Lula da Silva não estivesse presente na cerimônia de posse, duas consequências poderiam ocorrer: ou ele não tomaria posse – podendo fazê-lo a qualquer momento, no intervalo de trinta dias contados da publicação da nomeação – ou tomaria posse por procuração – caso enviasse mandatário com poderes específicos. […]

Uma explicação plausível para o documento objeto da conversa é que foi produzido um termo de posse, assinado de forma antecipada pela Presidente da República, com a finalidade de comprovar fato não verídico – que Luiz Inácio Lula da Silva já ocupava o cargo de Ministro de Estado. O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República.

Ou seja, a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar.

Trocando em miúdos: o termo de posse que Dilma enviou para Lula não era o mesmo que foi exibido à imprensa, mas um outro, com assinatura da própria presidente, para que Lula pudesse utilizá-lo caso tivesse sua prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná. A explicação oficial não faz, portanto, o menor sentido, e fica demonstrado que Dilma mente a esse respeito.

Todos os fatos que têm vindo a público nas últimas semanas mostram realmente que Dilma e Lula sempre estiveram juntos e têm, nas palavras da presidente, “a consciência de um projeto para o Brasil”. Trata-se, no entanto, de um projeto criminoso de poder que busca sua perpetuação a qualquer custo. Se há algum golpe em curso, Dilma e Lula são os responsáveis, e a nação brasileira é sua vítima.

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3 comentários sobre “As 4 mentiras de Dona Dilma

  1. Parabens Felipe !
    Outro detalhe que mostra o ridiculo deste des-governos, foi a apresentação a imprensa de um termo de posse que qualquer um pode fazer no word e imprimir, sem o selo da Republica e etc, querer que nós acreditemos naquilo é brincadeira.
    Abraço !

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